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Pesquisa e Análise de Decisões Judiciais: Subsídios para a Criação de uma Escola de Formação

Estes são dados preliminares de uma pesquisa ainda em andamento, consistindo no levantamento de artigos científicos indexados pelo Scielo no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2016. Se você se interessou por este comentário de meu blog, você pode estar interessado também em meu curso Pesquisa e Análise de Decisões Judiciais e pode também se interessar em se candidatar a uma vaga na Escola de Formação em Pesquisa Empírica em Direito.

O objetivo da pesquisa foi determinar em que áreas uma Escola de Formação em Pesquisa Empírica em Direito poderia contribuir para o refinamento do debate.

Os artigos foram selecionados a partir das buscas com as palavras-chave "decisão judicial" e "jurisprudência", resultando em 169 artigos. Estes artigos foram lidos e classificados por ao menos dois pesquisadores, aferindo-se quantitativamente o grau de concordância entre as classificações. Restaram, ao final, 40 artigos, majoritariamente publicados em revistas com classificação nos estratos de A1 a B2 (Qualis - CAPES):

Desses artigos, 16 foram classificados como discutindo assuntos de saúde, sendo 9 específicos sobre a judicialização da saúde. Veja-se a distribuição de algumas áreas no gráfico a seguir (os artigos podem estar classificados em mais de uma área):

Na pesquisa constatou-se o notável avanço da consistência e profundidade das análises empreendidas. Classificando-se a consistência metodológica das pesquisas, nota-se que um quarto delas  pode ser considerada como tendo forte consistência, e 40% tem consistência alta ou média. Mais ainda, levando-se em conta que parte dos artigos não pretendia alcançar mais do que uma inferência qualitativa (veja, na íntegra do estudo, as discussões sobre as posições de Howard Becker e de Paul Lazarsfeld sobre inferências qualitativas e quase-estatísticas), esses percentuais se elevam para 42% e 75%:

Nota-se ainda a rápida incorporação de técnicas de pesquisa de outras áreas, como as de saúde e economia. Vários dos  procedimentos básicos utilizados nessas áreas, empregados nas fases de recorte de dados, seleção e coleta da amostra, codificação e análise de dados, têm migrado para a área do Direito. É nessa migração que se mostra o melhor potencial para o refinamento da técnica de pesquisa:

O procedimento encontrado com a maior frequência foi a elaboração de questionários para a extração de dados e o seu teste prévio (feito em 7 estudos). Notou-se que este procedimento ainda é realizado majoritariamente pelos pesquisadores das áreas médicas, mas em quase metade dos casos foi empregada por pesquisadores de Direito. O teste de significância estatística para os resultados reportados foi observado apenas em 5 estudos (3 deles utilizando técnicas de análise de regressão). A determinação do tamanho da amostra a ser analisada foi feita em apenas um estudo, sendo a técnica que possui mais campo para crescimento. Esta mesma pesquisa foi a única a fazer a escolha da amostra a partir de procedimentos utilizando a aleatorização de dados, outra técnica que deve ser desenvolvida em um Curso de Formação.

Estes são todos dados ainda preliminares, embora bastante importantes e significativos. Entre em contato por e-mail ou através do formulário de minha página pessoal para receber a versão final da pesquisa.

Sobre o autor

Ivan Ribeiro é professor em Direito e Políticas Públicas.

4 commentários

Marinella Taranto
28 December 2014
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26 December 2014
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Marinella Taranto
26 December 2014
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10 December 2014
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